O PROFBIO é um programa de pós-graduação em rede nacional, composto por diferentes Instituições Associadas. Por isso, a aplicação das políticas de ações afirmativas nos processos seletivos segue a legislação e as normas próprias de cada instituição.
No caso da Universidade do Estado do Rio de Janeiro — UERJ, as ações afirmativas para ingresso em cursos de pós-graduação seguem a legislação estadual vigente sobre o sistema de cotas nas universidades públicas estaduais do Rio de Janeiro.
As regras específicas para cada seleção, incluindo percentuais de vagas, documentação exigida, prazos, procedimentos de inscrição e critérios de análise, são definidas no edital vigente do processo seletivo.
Assim, candidatas e candidatos interessados em concorrer às vagas reservadas devem consultar atentamente o edital do processo seletivo em andamento e seus anexos, pois esses documentos contêm as orientações oficiais para aquela seleção.
Em caso de dúvida, recomenda-se entrar em contato com a Coordenação Local do PROFBIO/UERJ antes do encerramento do prazo de inscrição.